Entenda a importância do planejamento tributário para a sua empresa

Você sabe qual a importância do planejamento tributário para o desempenho operacional e financeiro do seu negócio?

Em um país no qual a carga tributária representa 34% do PIB, encontrar meios legais de reduzir o peso dos impostos sobre a atividade empresarial faz todo sentido. 

Não por acaso, o planejamento tributário é assunto latente entre empreendedores e profissionais da contabilidade, direito e economia.

Vamos ver, então, como planejar do jeito certo? 

Qual a importância do planejamento tributário?

A importância do planejamento tributário para as empresas vai além de questões fiscais e tributárias: tem relação direta com a competitividade dos negócios frente à concorrência. 

Afinal, o objetivo é reduzir o dispêndio financeiro com o pagamento de tributos (impostos, taxas e contribuições), que representam uma das principais despesas para os empresários. 

O planejamento tributário pode ser definido como um conjunto de técnicas usadas para evitar ou postergar a incidência de uma obrigação perante o Fisco.

Nesse aspecto, é importante ressaltar que essa prática, conhecida também como elisão fiscal, é estruturada dentro dos limites da legislação. 

É o oposto, portanto, da evasão fiscal, tática configurada como crime de sonegação que pode resultar em punições severas a quem pratica.

Explicadas as diferenças, vamos aos elementos principais.

Economia com impostos

Não há dúvidas de que a principal importância do planejamento tributário é a economia com impostos sobre a atividade econômica. 

Ao estabelecer estratégias eficientes de desoneração, a carga tributária fica mais leve, o que resulta em mais dinheiro no caixa e, consequentemente, mais lucro no final do exercício.

Recuperação de créditos tributários

A restituição de tributos pagos indevidamente ou a maior também pode ocorrer por meio de estratégia de elisão fiscal, o que reforça a importância do planejamento tributário. 

Para isso, o gestor deve fazer um levantamento detalhado de todos os recolhimentos registrados nos últimos 60 meses a fim de verificar se há créditos a recuperar. 

Se for o caso, o processo pode ser feito basicamente de duas maneiras:

1. Restituição tributária, em que o Fisco devolve o dinheiro ao contribuinte

2. Compensação tributária, em que o excesso de imposto é abatido em pagamentos futuros.

Melhoria dos resultados

Se a sua empresa gasta menos com imposto, naturalmente há um impacto positivo nas demonstrações de resultados.

Logo, a desoneração proporcionada pelo planejamento tributário pode ser usada como vantagem competitiva de diferentes maneiras.

Uma delas é por meio da redução do preço dos produtos e serviços ao consumidor final, visto que os tributos têm peso significativo no processo de precificação.

Em outros casos, pode ocorrer o reinvestimento do lucro em melhorias do próprio negócio, sem a necessidade de recorrer a capital de terceiros.

Quando fazer um planejamento tributário?

A essa altura, você já percebeu que a importância do planejamento tributário não se resume à escolha de um regime de tributação.

O trabalho começa antes mesmo de a empresa nascer, com a definição adequada da natureza jurídica e do código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).

Durante a fase de formalização, o gestor precisa ter em mente algumas estimativas, como:

-Expectativa de faturamento

-Tipo de serviço ou produto oferecido

-Previsão de custos e despesas

-Margem de lucro, entre outras.

Com o plano estratégico delineado, será possível decidir com mais assertividade qual regime de tributação escolher, como evitar determinados fatos geradores ou como aproveitar incentivos fiscais específicos.

Para além da abertura do negócio, a importância do planejamento tributário se estende por todo o ciclo de vida da empresa. 

A periodicidade com que o gestor deve revisar seu plano tributário varia conforme o tamanho e a complexidade das operações.

Algumas estratégias podem ser adotadas mês a mês, outras semestralmente e algumas anualmente, como a escolha de um regime tributário em detrimento de outro.

Uma das maneiras de administrar o peso dos impostos sobre as operações mensais, por exemplo, é equalizando o pró-labore com a distribuição de lucros. 

Do ponto de vista da empresa, o pró-labore é uma despesa e, como tal, reduz a base de cálculo para o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). 

Para o sócio, contudo, é uma renda passível de tributação, sobre a qual pode incidir uma alíquota de até 27,5%, além do pagamento obrigatório da contribuição ao INSS.

A distribuição do lucro, por outro lado, é isenta de IR para o sócio, mas tributada para a empresa (IRPJ e CSLL).

Para descobrir como equilibrar os pesos, não há outro jeito: você precisará de ajuda profissional de um contador para fazer os cálculos e comparações.

Como o sistema tributário brasileiro passa frequentemente por reformas, é essencial que o empresário observe com regularidade se suas estratégias permanecem em conformidade com as normas vigentes.

Afinal, o objetivo do planejamento é reduzir o ônus tributário, mas sem ferir a legislação. 

Como a contabilidade ajuda no planejamento tributário?

A contabilidade tem importância fundamental no planejamento tributário das empresas. 

Com a ajuda de um contador, seu negócio pode reduzir legalmente a quantidade de dinheiro que entrega ao governo de diferentes maneiras, ao:

-Evitar o fato gerador de uma obrigação tributária, como no exemplo da substituição do pró-labore pela distribuição de lucros

-Reduzir a base de cálculo ou a alíquota do tributo, como as pessoas físicas fazem ao escolher declarar seu Imposto de Renda pelo modelo simplificado (desconto padrão de 20%) ou completo

-Postergar o pagamento de tributos, ao transferir o faturamento do dia 30 ou 31 para o dia primeiro do mês seguinte

-Evitar penalidades decorrentes de infrações, como ocorre com as empresas que adotam a evasão fiscal ao invés da elisão fiscal

-Recuperar tributos recolhidos indevidamente por meio de uma análise criteriosa dos pagamentos feitos nos últimos 5 anos.   

Viu só como a importância do planejamento tributário pode ajudar sua empresa a economizar e ser mais competitiva?

Se você deseja adotar as melhores práticas dentro dos limites da legislação, conte com a parceria da Gerencial Contabilidade, Auditoria e Consultoria. 

Somos o escritório contábil que simplifica a gestão da sua empresa.

Oferecemos soluções completas, incluindo vários aspectos, como due diligence, assessoria fiscal, processos legais, reorganização societária e muito mais. 

Agende um bate-papo com um de nossos especialistas e saiba como podemos ajudar o seu negócio a ser mais eficiente e competitivo.